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Ibarama/RS, Sexta-Feira, 07 de Outubro de 2022
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Conselho Municipal de Educação

Diretoria do Conselho Municipal de Educação


   O Conselho Municipal de Educação de Ibarama é organizado na forma de órgão colegiado e possui atribuições normativas, consultivas, deliberativas, de controle social, mobilizadoras, de supervisão e fiscalizadora, exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com a finalidade de acompanhar a implementação e execução das atividades inerentes à Educação do Município de Ibarama, vinculadas à legislação do MEC e do CNE, de forma a assegurar o seu pleno funcionamento, os benefícios educacionais à sociedade e a qualidade do ensino ofertado no Município.
     O Conselho Municipal de Educação de Ibarama, Criado Pela Lei Nº.1283/2007– Alterado Pela Lei Nº 1903/2013, possui 20 membros de diversos segmentos da sociedade.


Resoluções do Conselho Municipal de Educação

ObjetoDownload
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA Nº 001/2019
RESOLUÇÃO CME Nº 007/2020 - COVID-19
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA Nº 007/2020
RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº 11/21
Resolução CME-IBARAMA Nº10/21 - BUSCA ATIVA
RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº 009/2021
Resolução CME-IBARAMA Nº 008/2021 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PARECER CME/IBARAMA Nº 001/2020 - COVID 19
RESOLUÇÃO CME N° 006/2020 - DOCUMENTOS ESCOLARES
RESOLUÇÃO CME N° 005-2019-MATRÍCULA ESCOLAR
RESOLUÇÃO CME N° 004/2019 - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
RESOLUÇÃO CME N° 003/2019 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR
RESOLUÇÃO CME N° 002/2019 - DOCUMENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CME N° 001/2019 - CADASTRO DAS ESCOLAS
LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGIMENTO INTERNO
LEI DE CRIAÇÃO CME- IBARAMA