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Ibarama/RS, Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
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Conselho Municipal de Educação

Diretoria do Conselho Municipal de Educação


O Conselho Municipal de Educação de Ibarama é organizado na forma de órgão colegiado e possui atribuições normativas, consultivas, deliberativas, de controle social, mobilizadoras, de supervisão e fiscalizadora, exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com a finalidade de acompanhar a implementação e execução das atividades inerentes à Educação do Município de Ibarama, vinculadas à legislação do MEC e do CNE, de forma a assegurar o seu pleno funcionamento, os benefícios educacionais à sociedade e a qualidade do ensino ofertado no Município.

O Conselho Municipal de Educação de Ibarama, Criado Pela Lei Nº.1283/2007– Alterado Pela Lei Nº 1903/2013, possui 20 membros de diversos segmentos da sociedade.


Resoluções do Conselho Municipal de Educação

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RESOLUCAO_CME IBARAMA Nº 021-2026 REVOGA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº012-2023
RESOLUCAO CME IBARAMA Nº 020-2026 - DIRETRIZES ORERACIONAIS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO INTEGRAL
Resolução CME/IBARAMA N° 019/2026
Resolução CME/IBARAMA 008/2021 revogada pela Resolução CME/IBARAMA Nº015/2024
RESOLUÇÃO CME/IBARAMA Nº 018/2025
RESOLUÇÃO CME/IBARAMA Nº 017/2025 -
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA N° 016/2025
Resolução CME - IBARAMA N° 015/2024
Resolução CME - IBARAMA N° 014/2024
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CME/IBARAMA N° 020/2026
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA N° 12/2023
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA Nº 001/2019
RESOLUÇÃO CME Nº 007/2020 - COVID-19
RESOLUÇÃO CME - IBARAMA Nº 007/2020
RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº 11/21
RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº10/21 - BUSCA ATIVA
RESOLUÇÃO CME-IBARAMA Nº 009/2021
RESOLUÇÃO CME N° 006/2020 - DOCUMENTOS ESCOLARES
RESOLUÇÃO CME N° 005-2019-MATRÍCULA ESCOLAR
RESOLUÇÃO CME N° 004/2019 - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
RESOLUÇÃO CME N° 003/2019 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR
RESOLUÇÃO CME N° 002/2019 - DOCUMENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CME N° 001/2019 - CADASTRO DAS ESCOLAS
LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGIMENTO INTERNO
LEI DE CRIAÇÃO CME- IBARAMA