| 009 | Divulga o resultado final da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelares eleitos para o mandato 2024-2028 | |
| 008 | Torna público o resultado preliminar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar | |
| 007 | Divulga locais de votação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar | |
| 006 | Publica nominata dos candidatos a Conselheiro(a) Tutelar e prazo para campanha | |
| 005 | Retifica a ordem numérica dos editais publicados e altera o calendário que organiza o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar | |
| 004 | Divulga lista definitiva das homologações de inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar | |
| 004 | Homologa inscrições no processo de escolha dos membros do conselho tutelar | |
| 003 | Edital de Retificação | |
| 004 | Of. 004/2023 | |
| 003 | Of. 003/2023 | |
| 002 | Resolução Nº 002 - COMDICA | |
| 001 | Resolução Nº 001 de 30 de Março de 2023 | |
| 001 | Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ibarama | |