A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) destinará, em caráter emergencial R$3 bilhões para investimentos em ações emergenciais voltadas ao setor cultural no Brasil.
A Lei surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, fornecendo um auxílio emergencial.
De acordo com a Lei, o repasse da verba poderá ser destinada aos trabalhadores da Cultura e aos espaços culturais, bem como para editais, chamadas públicas ou outros instrumentos voltados para a cidadania cultural e expressões artísticas diversas.
